O Projeto de Lei 1830/20 prevê que os gestores da saúde darão prioridade para a aquisição e distribuição de medicamentos fitoterápicos nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que existir comprovação de que eles possuem nível de eficácia similar aos produtos convencionais. Os fitoterápicos são obtidos de plantas medicinais.
Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, os gestores de saúde de todas as esferas governamentais desenvolverão ações destinadas a promover o uso racional de produtos fitoterápicos e plantas medicinais pela população em geral, bem como a orientação para que os profissionais priorizem esses tipos de produtos nos receituários aos pacientes atendidos no âmbito do SUS.
Autor da proposta, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) acredita que a ampliação do uso de produtos fitoterápicos no sistema público de saúde poderá popularizar esse tipo de terapia. “Além de ampliar as possibilidades de acesso aos medicamentos, com a presença de um rol mais amplo de produtos, espera-se uma redução de gastos públicos e um incentivo ao modo de produção de pequenas famílias e de cooperativas que se ocupam do cultivo, manuseio e formulação de produtos que tem como base principal as plantas medicinais”, disse.
“Certamente o SUS, o maior comprador de medicamentos do mundo, ao passar a utilizar mais as plantas medicinais e fitoterápicos, auxiliará o pequeno agricultor e as famílias que cultivam esse tipo de planta, sendo um forte incentivo para a ampliação da produção”, completou.
Fonte: Pfarma 30.04.2020