O Ministério da Saúde anunciou que farmácias autorizadas, específicas como Serviços Tipo 1, poderão realizar testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) como HIV, hepatites virais e sífilis.
A medida visa facilitar o acesso à testagem, integrando esforços para eliminar essas infecções até 2030.
Em uma nota técnica, o ministério destacou que esses testes em farmácias são uma ferramenta para ampliar o acesso à testagem, especialmente para pessoas que, por diversos motivos, não procuram ou têm acesso limitado aos serviços de saúde do SUS.
Facilidade de Acesso
“A execução de testes rápidos por farmácias autorizadas é uma forma de ampliar o acesso à testagem para pessoas que, por diferentes razões, não buscam os serviços de saúde do SUS para exames de rotina”, afirmou Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Os testes estarão disponíveis para pessoas de todas as idades. No caso de crianças menores de 12 anos, será necessária a presença de pais ou responsáveis. Para adolescentes entre 12 e 18 anos desacompanhados, caberá ao estabelecimento avaliar a capacidade de discernimento do jovem. Se o adolescente tiver aptidões físicas, psíquicas e emocionais para realizar o teste e receber o resultado, o exame poderá ser realizado sem a presença dos responsáveis.
Função de Triagem
O ministério reforçou que, de acordo com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de maio de 2023, os testes realizados em farmácias funcionam como triagem, não constituindo diagnóstico final. Em caso de resultado positivo para doenças de notificação obrigatória, a vigilância epidemiológica deve ser informada.
“A conclusão diagnóstica só será definida após a realização de um fluxograma completo em um serviço de saúde autorizado”, afirmou o ministério.
As farmácias devem ser integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica de HIV, sífilis e hepatites B e C nas regiões onde operam. Dessa forma, após o rastreamento inicial, o paciente poderá obter um diagnóstico conclusivo e, se necessário, iniciar o tratamento.
