Anvisa reforça controle para venda de medicamentos para emagrecimento com nova exigência de retenção de receita
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em vigor, desde o último dia 23 de junho, novas regras para a venda de medicamentos à base de análogos do hormônio GLP-1, utilizados no tratamento da obesidade e diabetes tipo 2. Entre os fármacos impactados estão os populares Mounjaro, Ozempic e Wegovy, conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
A principal mudança é a exigência da retenção da receita médica pelas farmácias e drogarias, semelhante ao que já ocorre com a venda de antibióticos. Agora, o medicamento só pode ser adquirido mediante prescrição em duas vias, sendo uma delas obrigatoriamente retida pelo estabelecimento no momento da venda. A nova regra também define que a validade da receita é de até 90 dias.
“A medida tem como objetivo ampliar a segurança no uso desses medicamentos, evitando o consumo indiscriminado e garantindo que sejam utilizados sob acompanhamento médico adequado”, informou a Anvisa em comunicado oficial.
O controle mais rigoroso surge como resposta ao crescimento acelerado do uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas, especialmente com foco estético e sem supervisão médica, o que gerou preocupações em relação a efeitos adversos e automedicação.
A nova norma impacta fabricantes, redes de farmácias e consumidores, e se soma a um movimento internacional de regulação mais rígida do uso dos análogos de GLP-1, cuja eficácia clínica é reconhecida, mas que exige acompanhamento profissional contínuo para garantir a segurança e o sucesso do tratamento.
A Anvisa reforça que a medida não impede o acesso ao tratamento, mas incentiva um modelo de cuidado contínuo, com acompanhamento médico responsável e uso consciente da medicação.