A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou medidas mais rigorosas para o controle do medicamento zolpidem.
A partir de 1º de agosto de 2024, todos os medicamentos contendo zolpidem deverão ser prescritos exclusivamente por meio da Notificação de Receita B (azul), conforme determinação que integra o produto à lista de substâncias psicotrópicas regulamentadas no Brasil.
A exclusão do Adendo 4 da Lista B1 da Portaria 344/1998 estabelece essa exigência para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes sem interrupções. Prescritores que ainda não estão cadastrados para emitir Notificação de Receita B devem realizar o cadastro junto às autoridades sanitárias locais dentro do prazo estipulado.
Os medicamentos poderão ser dispensados nas farmácias até o final de sua validade mediante apresentação da Notificação de Receita B azul. Até 1º de dezembro de 2024, os fabricantes poderão continuar produzindo esses medicamentos com embalagem tarjada em vermelho; após essa data, todas as embalagens de zolpidem devem atender às normas da Lista B1 da Portaria SVS/MS 344/1998, utilizando tarja preta.
Entre 2018 e 2020, as vendas de zolpidem no Brasil aumentaram em 71%, totalizando mais de 20 milhões de comprimidos vendidos anualmente. Esse crescimento foi acompanhado por relatos crescentes de uso abusivo da droga, com casos de consumo diário superior a 60 comprimidos por dia.